Nem precisa saber dirigir para conseguir uma CNH

Com R$ 486, sem nenhuma aula de direção e com disposição de infringir a lei, você pode conseguir uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Norte. O valor que tem sido pago por alguns potiguares para adquirirem o documento é dividido em R$ 186 referentes aos exames clínicos e psicológicos obrigatórios que são pagos ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN); mais R$ 200 que é o preço médio que as autoescolas de Natal estão cobrando por 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas. E os cerca de R$ 80 restantes são referentes ao valor cobrado por alguns instrutores de trânsito para negociar com os peritos do órgão a aprovação na hora do teste de volante.

Com as facilidades para se conseguir a Carteira Nacional de Habilitação sem passar pelo processo previsto em lei, muitos caem na tentação da ilegalidade. Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press

O esquema de corrupção que envolve a aquisição das carteiras de habilitação é simples de entender e fácil de constatar. Após fazer os exames clínicos do Detran, o aluno matricula-se em uma autoescola, que por sua vez exige apenas que ele certifique sua presença na aula através da colocação da digital no sistema eletrônico previsto em lei, sem que de fato precise participar de nenhuma aula. Após o término do período das aulas, ele vai fazer a prova escrita do Detran e em seguida passa para o teste de volante. Antes de mesmo de fazer essa última prova, o aluno tem a opção de negociar com o instrutor da autoescola quanto será pago ao perito. Em alguns casos não é preciso nem entrar no carro e sua carteira já está aprovada. São cerca de duas mil novas habilitações por mês no estado, sem que haja ideia de quantas delas foram adquiridas pelas vias normais. Enquanto isso o número de acidentes de trânsito cresce ano após ano.

"Você valida a metade (das aulas) e faz outras dez. Só para pegar o percurso", Funcionária de auto escola cuja identidade foi preservada, em conversa por telefone 

O primeiro passo para ter uma CNH é fazer os exames clínicos e psicológicos. Conforme os dados do Detran, no mês de fevereiro, 3.866 pessoas em Natal foram consideradas aptas no exame clínico, 1.763 estavam aptas com restrições e não existia nenhum inapto. A avaliação clínica é um teste oftalmológico que dura poucos minutos e como foi mostrado pelos números, o índice de aprovação é de 100%. Depois do teste clínico vem o psicológico. Na capital, somente uma pessoa foi reprovada no mês passado, enquanto que 2.251 foram aprovadas e 978 estão inaptos temporariamente. Somente durante fevereiro 16.184 exames clínicos e psicológicos foram pagos ao Detran.

Passada a fase dos exames médicos é a vez de procurar uma autoescola. O Código Nacional de Trânsito determina que sejam 45 horas de aula teórica e 20 horas de aula prática. Mas quem desejar não fazer nenhuma aula e mesmo assim concluir o curso de formação de condutores poderá constatar que é possível. A reportagem de O Poti/Diário de Natal comprovou que a prática de corrupção no setor é aberta e de fácil acesso. De quatro autoescolas procuradas pela reportagem, que falou por telefone com os estabelecimentos sem se identificar como órgão de imprensa, três aceitaram - chegando até a sugerir - apenas a colocação da digital para participar das aulas teóricas e práticas.

O Diálogo

Poti/DN - Alô, quem fala?

Atendente - Karla* 

Poti/DN - É da auto escola * ...? 

Atendente - É da auto escola ... 

Poti/DN - Qual o valor para tirar a carteira de habilitação de carro e moto? 

Atendente - R$ 700 à vista e R$ 750 no cartão em até 10x. 

Poti/DN - No caso, só carro? 

Atendente - Tá R$ 500. 

Poti/DN - Quantas horas/aulas? 

Atendente - São 20 aulas. 

Poti/DN - Quem tem prática de dirigir, precisa da aula prática? 

Atendente - É a sua primeira habilitação? 

Poti/DN - É, mas eu já dirijo há algum tempo. Eu ia fazer só para poder tirar a carteira. 

Atendente - Você valida a metade e faz as outras dez. Só para pegar o percurso. 

Poti/DN - A parte de carro não precisa fazer, faz só a de moto? 

Atendente - É. Pode ser. 

Poti/DN - Mas tem que ir colocar a digital? 

Atendente - Isso. É o que vale na aula, a digital. 

* O nome da funcionária e da auto escola foram preservados e são fictícios.