Justiça deve se pronunciar sobre pedido do Ministério Público contra a TIM

De acordo com a Tribuna do Norte os Ministérios Públicos Federal e Estadual pediram ontem à Justiça que proíba, novamente, a operadora de telefonia TIM de habilitar novas linhas e realizar portabilidade de acesso de outras operadoras no RN. A Justiça confirmou o recebimento do pedido e deverá se pronunciar nos próximos dias. O plano da TIM prevê R$ 30 milhões em investimentos para aumentar a capacidade da rede de acesso no RN e foi dividido em duas etapas. Mesmo com o cumprimento da primeira etapa do plano, em março, verificou-se congestionamento de linha em 15 municípios e queda de chamadas em outros 92.

Para o Ministério Público, o alto índice de queda nas chamadas pode beneficiar a operadora, aumentando seu lucro. Isso porque, com as quedas, o consumidor teria que realizar novas ligações. A gravidade dos fatos, segundo o MP, é suficiente para proibir novamente a habilitação de linhas no estado. Em janeiro deste ano, tal proibição já havia sido imposta e valeu por mais de 40 dias. Segundo o procurador, outras operadoras de telefonia móvel estão investigadas pela Anatel.