O Ministério da Fazenda divulgou um alerta ontem a respeito da captação irregular de poupança popular, em operações batizadas como "venda premiada", "compra premiada" e "quita já", entre outras. A prática, de acordo com o Ministério, não passa de um golpe antigo, conhecido como "pirâmide", mas com nova roupagem.O golpe funciona da seguinte forma: as empresas atraem consumidores com a promessa de adquirirem um bem móvel, como motocicletas, por exemplo. Para isso, formam grupos de participantes que pagam parcelas mensais e concorrem a sorteios do bem contratado. Quando sorteado, o contemplado deixa de ser obrigado a pagar as demais parcelas e outro consumidor é inserido no grupo. Operações com essa sistemática de funcionamento não serão autorizadas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do ministério por não serem reconhecidas como captação antecipada de poupança popular.A análise da Seae é a de que essas operações não são viáveis financeiramente e que a exigência de substituição da pessoa contemplada por outro consumidor caracteriza a "pirâmide". A Seae detectou que essas operações são mais comuns nas regiões Norte e Nordeste. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional avaliou que essas práticas não se configuram como consórcios, mas como "operações de captação de poupança antecipada atípica"Entre as cidades fiscalizadas, foram autuadas empresas em Camocim (CE), Imperatriz (MA), Bacabal (MA), Colmeia (TO).
Fonte: Tribuna do Norte
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