O prefeito de Presidente Kennedy (ES) foi preso nesta quinta-feira (19), durante uma ação da Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações, superfaturamentos e desvio de verbas públicas no Estado. A Operação Lee Oswald - em referência ao homem considerado o assassinado do então presidente americano John Kennedy - prendeu outras 27 pessoas e pretendia cumprir 51 mandados de busca e apreensão no total.
A investigação, iniciada há seis meses, aponta como líder da quadrilha o próprio prefeito do município. Segundo a PF, as licitações eram montadas a partir de editais que restringiam a concorrência e eram direcionadas para grupos econômicos previamente escolhidos, que simulavam legalidade do processo. Os desvios teriam chegado ao montante de R$ 50 milhões.
A PF afirma que a quadrilha era formada pela sobrinha do prefeito, que acumulava a chefia de três secretarias municipais, além do procurador-geral do município, integrantes da comissão de licitação, empresários e dois policiais militares, sendo um deles o comandante da Guarda Municipal. Um membro da executiva estadual do partido político do prefeito também participava do esquema criminoso.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro público.
O vice-prefeito de Presidente Kennedy, Edson Nogueira (PSD), tomou posse no cargo de prefeito na manhã desta sexta-feira (20). Poucas horas depois, o juiz da comarca, Ronaldo Domingues de Almeida confirmou a decisão da Câmara de Vereadores que cassou o mandato do vice. Nogueira foi submetido a Comissão Processante pelo Legislativo por não residir no município e, ainda, por exercer função pública no município de Apiacá, o que contraria a Lei Orgânica do Município.
Na sentença o magistrado cassou a liminar que havia suspendido os efeitos da cassação e acatou os argumentos do Legislativo por verificar que durante todo o processo disciplinar Edson Nogueira, por meio de seu advogado, tentou de todas as formas procrastinar o julgamento, o que não poderia caracterizar o cerceamento do direito de defesa.
Antes da cassação, o então interino chegou a nomear um novo secretário de Administração, Élson Soares Viana, e agendar uma reunião com o restante do secretariado na próxima segunda-feira (22)Com a decisão, o município de Presidente Kennedy ficará sem comando. A expectativa é de que o administração fique sob responsabilidade do juiz até a definição do sucessor de Quinta.
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