O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) protocolou na Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Sítio Novo, Wanira de Holanda Brasil, o presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Jeová Batista de Paiva, e outras 10 pessoas (ver lista abaixo). Eles são acusados de se juntarem para fraudar a documentação destinada a contratar empresa para construir um açude comunitário. O grupo teria desviado recursos do Ministério da Integração Nacional (Convênio nº 018/2006) no total de R$ 145 mil.
O Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), depois de apurações in loco, constatou os indícios de montagem fraudulenta do Convite nº 018/2006, bem como de dano ao erário por superfaturamento e desvio de recursos do convênio. A partir da documentação da CGU foi possível ao MPF/RN chegar a conclusão da existência de provas suficientes de que, nos anos de 2006, 2007 e 2008, foi executado em Sítio Novo um sofisticado esquema de fraudes em licitações.
Fonte: MPF/RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário