segunda-feira, 6 de junho de 2016

VEM BOMBA GRANDE AI....




CAIÇARENSES  VÃO  SE  DECEPCIONAR  COM  O QUE  EM  ACONTECENDO  NA GESTÃO  CEIÇA  LISBOA.



Um grande escândalo evolvendo a atual Gestão esta prestes a estourar....

Segundo analistas Políticos , tudo indica que a Atual Gestora pode estar envolvida em um dos maiores escândalos da Região Central que poderá deixa-lá Inelegível e com problemas na Justiça Federal....

Para o Grupo da Situação que a todo momento afirma que fulano ou ciclano não poderão ser candidatos será uma grande decepção que faz com que nenhum Politico da região queira ser candidato a Vice da atual gestora....

O escândalo promete envolver muitos secretários que conduziram Vários processos falsificados e que
agora chegam a Justiça Federal.

domingo, 15 de maio de 2016

AONDE ESTA OS EQUIPAMENTOS DO TELECENTRO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO ?



O programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) oferece gratuitamente conexão à internet em banda larga - por via terreste e satélite - a telecentros, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos. O Gesac é direcionado, prioritariamente, para comunidades em estado de vulnerabilidade social, em todo o Brasil, que não têm outro meio de serem inseridas no mundo das tecnologias da informação e comunicação.

Em 2014 o Ministério das Comunicações contratou a conexão de 6898 pontos. O Ministério da Saúde aderiu ao Programa, contratando 13 mil pontos.
A ação é gerenciada pela Secretaria de Inclusão Digital.

O município de Caiçara do Rio do Vento foi, outrora, contemplado com a instalação de um telecentro comunitário, este foi devidamente instalado e aberto a população com cursos de informática básica e acesso livre. 

O kit recebido e instalado a época era composto dos seguintes itens: Equipamentos de Informática: 01 Servidor de Telecentro; 10 Estações de Trabalho; 11 Estabilizadores; 01 Roteador Wireless; 01 Impressora a Laser; 01 Câmera para monitoramento remoto. Equipamento Audiovisual: 01 Projetor Multimídia. Mobiliário: 21 Cadeiras; 01 Mesa do Professor; 01 Armário Baixo; 11 Mesas para Computador; 01 Mesa para Impressora.

O DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO DO BLOG DIÁRIO CAIÇARENSE RECEBEU ESSA SEMANA DENUNCIAS QUE OS COMPUTADORES TERIAM SIDO USADO COMO MOEDA DE TROCA ENTRE BLOGUEIROS QUE TRABALHAM COM A PREFEITA CEIÇA LISBOA, PARA PROMOVEREM O NOME DA GESTORA EM TROCA DE MAQUINAS E MATERIAL INFORMÁTICO.


VALE LEMBRAR QUE O CONVENIO É FEDERAL E SE NÃO PRESTADO CONTAS , DEVE SER INVESTIGADO PELA POLICIA FEDERAL NO CASO DE DESVIO DE EQUIPAMENTOS.

A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR EXMA. PREFEITA CEIÇA LISBOA.......

AONDE ESTA OS EQUIPAMENTOS ENVIADO AOS JOVENS CAIÇARENSES  ?????

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Acumulo de cargos e desrespeito a recomendações do PJL em Caiçara do Rio do Vento.

TIA DA PREFEITA , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO É UMA DAS TRANSGRESSORA DA LEI, QUE DEVE DEVOLVER AOS COFRES PÚBLICOS  , MAIS DE  CEM MIL REAIS,

A gestão municipal em Caiçara do Rio do Vento tem nomeado diversas pessoas para cargos como secretários municipais, por exemplo, com incompatibilidade por acumulo de cargos públicos.

 Tal incompatibilidade é regulamentada conforme a regra constitucional prevista no art. 37, XVI, pela vedação de qualquer hipótese de acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: a de dois cargos de professor, a de um cargo de professor com outro de técnico ou científico e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; além do artigo 131, da Lei Complementar Estadual nº 122/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte), parágrafo 3º, que estabelece que "a acumulação, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários, cuja soma não pode exceder a 60 (sessenta) horas sem
anais".
 Baseada nessa legislação, a Promotoria de Justiça da comarca de Lajes/RN, emitiu a recomendação Nº 0004/2014/PJL-RN recomendando a exoneração da Secretária de Educação a Sra. Joana Maria da Câmara Lisboa Pires, e proibindo a nomeação ou contratação da mesma para exercer qualquer outro cargo na administração municipal. 


A recomendação acima citada é de 25 de Março de 2014, no entanto, essa recomendação nunca foi cumprida, e segue a acima citada, exercendo o cargo de confiança como Secretária Municipal de Educação, além dos dois vínculos ativos na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.

O curioso é que a recomendação de exoneração não foi cumprida, porém, tão logo foi recomendado a suspensão da Hora-atividade dos professores (Apresentado publicação anterior), tão logo foi acatada.

A pergunta é: Será que isso foi em represália ao boato de que faltou merenda nas escolas? Talvez! já que blogs publicaram a noticia citando que professores teriam confirmado a informação.


Vejam: Dados da folha de pagamento do mês de Março de 2016, referente a Secretaria Estadual da Educação e da Cultura.





Fonte: http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Remuneracao




Vejam também: Trechos da recomendação do PJL (acesse na integra a recomendação no link abaixo).










http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/patrimonio-publico/patrimonio-publico-material-de-apoio/atuacao-do-mp/recomendacoes/1914-acumulacao-cargos-lajes/file

segunda-feira, 9 de maio de 2016

FAMILIAR DA GESTORA VIRA PIADA EM REDES SOCIAIS.


Parente, Advogado, ou Puxa saco?




Coisa inusitadas ocorrem em Caiçara do rio do Vento, e as redes sociais parecem ser o canal escolhido por muitas pessoas para expressarem suas opiniões. O interessante nesse cenário é que é possível identificar facilmente o posicionamento das pessoas e muitas vezes as pessoas se colocam de modo inoportuno ou inocente e acabam por revelar situações constrangedoras. Pois bem, em um dos acalorados debates um individuo, o primo da prefeita revelou o que pode ser um esquema de uso da maquina publica em prol da reeleição da atual gestora. Em um comentário onde é questionado sobre  possíveis “empregos” criados na prefeitura municipal, ele deixa entender que de fato existe a “criação” das vagas ao responder com uma outra pergunta de seguinte teor: “Tão reclamando porque a atual gestão está gerando emprego?”.


Sabemos que o caminho legal e mais democrático de se suprir necessidade de pessoal na gestão pública é via concurso público, no entanto em Caiçara do Rio do Vento a gestora usa do poder de contratar e comissionar para obter favorecimento nas eleições próximas.

Em outro comentário, o indivíduo já mencionado debocha quando se fala em uma licitação de mais R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais) para fornecimento de serviço de Buffet, mostrando assim como a família Lisboa esta preocupada com o gasto consciente e com eficácia do dinheiro público em prol do povo.



Na verdade, a atitude deste individuo mostra que o povo não é prioridade para esta gestão, o jogo é um pouco mais pessoal e particular, e diz respeito a certas regalias de uma linhagem genealógica... Não esquecendo de chamar a atenção para o fato de que o rapaz “trabalha” em empresa privada e tem todo tempo disponível para estar nas redes sociais... Será que trabalha mesmo? Ou será que é mais um bezerro que não quer perder a teta da mãe maior (prefeitura) da família?

3 Anos Gestão Reconstruindo com o Povo2

domingo, 8 de maio de 2016

Farra das Licitações em Caiçara do rio do Vento - Parte 2





No Município de Caiçara do Rio do Vento são poucos os veículos que tem vinculo público na administração direta da prefeitura municipal. Na grande maioria os veículos que prestam serviços a prefeitura são de contratos por licitação conforme veremos em publicações futuras. No entanto, existe uma suspeita licitação que trata da contratação de empresa para fornecimento de pneus e câmaras de ar para a prefeitura municipal de Caiçara do Rio do Vento.



O que nos perguntamos é se as maquinas paradas na garagem pública, estão paradas por falta de pneus? e os veículos da saúde que estão a mais de um ano na oficina? sera por falta de pneus? não se sabe ao certo..



O mais importante veremos agora: quando falamos em licitações em Caiçara do Rio do Vento, não podemos pensar em valores baixos, a menos que sejam em áreas importantes para o povo do município, como a saúde por exemplo - veremos em breve! Voltando ao que nos interessa neste momento, vejam: uma licitação no ano de 2015 no valor de R$ 348.340,00 (Trezentos e quarenta e oito mil trezentos e quarenta reais) para aquisição destes valorosos bens citados anteriormente (Pneus e câmaras de ar). 


Enquanto isso: Maquinas virando sucatas por falta de Pneus 


Vejam: Licitação para compra de Pneus.




Fonte: http://www.tce.rn.gov.br/

sexta-feira, 6 de maio de 2016

A FARRA DAS LICITAÇÕES CHEGA AO PIOR NIVEL DA REGIÃO EM CAIÇARA DO RIO DO VENTO.



Segundo o blog Hora Certa, que  tem buscado trazer transparência para a população em relação a gestão dos recursos públicos destinados ao Município de Caiçara do Rio do Vento. Conforme já mencionado em matérias anteriores, existem diversos meios de acompanhamento e fiscalização neste sentido. Assim a redação do blog tem acompanhado constantemente esse meios e buscado informações importantes a serem repassadas a população caiçarense. 



Infelizmente as noticias não são boas! O blog Hora Certa vem trazer para os leitores a "Farra das Licitações". Vamos trazer informações detalhadas da gestão dos recursos do município, que mostram um total absurdo na contratação de empresas através de licitações de valores altíssimos para serviços injustificáveis. 


Para começo de conversa, apresentamos aos senhores e senhoras leitores, principalmente aos cidadãs caiçarenses as licitações de 2015 que tem como objetivo a contratação de serviço de BUFFET no valor absurdo de R$ 473.500,00 (Quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos reais). E ainda tem mais, existe outra licitação para o mesmo fim no valor de R$ 11.000,00(Onze mil reais), totalizando R$ 484.500,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), uma verdadeira farra com o dinheiro público e uma total falta de respeito com os cidadãos deste município. LAMENTÁVEL!






Fonte: http://www.tce.rn.gov.br

quinta-feira, 5 de maio de 2016

NOTA DE PESAR EM VIRTUDE DA MORTE DE SEBASTIÃO LOURENÇO


 NOTA DE PESAR EM VIRTUDE DA MORTE DE SEBASTIÃO LOURENÇO



Gostaria de manifestar o meu pesar e solidariedade à família e aos amigos de Seu Sebastião Lourenço, que faleceu na noite dessa terça-feira, em Caiçara do Rio do Vento.



Um triste e lamentável episódio, mais uma vida ceifada pela violência. Nestas horas não há qualquer palavra que possa ser dita que seja capaz de consolar ou aliviar a dor da perda.
Que Deus ilumine e conforte o coração de todos os familiares!

Felipe Eloy Muller.Ex Prefeito De Caiçara do Rio do Vento.

sábado, 30 de abril de 2016

DESVIOS DE COMBUSTIVEIS COMEÇAM A FICAR NÍTIDO NA GESTÃO CEIÇA LISBOA


Os fantasmas atacam novamente, desta vez mais modernos! Motorizados!
Os fantasmas atacam novamente



Com passar dos dias, nos deparamos com situações fantasmagóricas que vem ocorrendo frequentemente em Caiçara do Rio do Vento/RN por parte da atual administração do município.


Depois de aparecerem funcionários fantasmas, agora são veículos.Isso mesmo meus caros, veículos fantasmas sendo abastecidos com o nosso dinheiro.


No ano de 2016 mais precisamente do dia 1 de Janeiro ao dia 29 de Abril do referido ano já se foi pago um montante deR$ 160.681,87 (cento e sessenta mil, seiscentos e oitenta e um e oitenta e sete centavos) referente a abastecimentos de veículos da frota municipal conforme as imagens mostram a seguir rateados por secretarias:


Total de abastecimentos pagos pela Secretaria de Assistência Social:


Fonte: http://transparenciabr.sytes.net/PMCAICARADORIODOVENTO/


Total de abastecimentos pagos pela Secretaria de Saúde:
Fonte: http://transparenciabr.sytes.net/PMCAICARADORIODOVENTO/


Total de abastecimentos pagos pelas Secretarias de Obras, Administração, Esporte e pelo Gabinete da Prefeitura:
Fonte: http://transparenciabr.sytes.net/PMCAICARADORIODOVENTO/


Parece assustador os valores apresentados na sua totalidade em apenas 4 meses não é? Mais o que nos deixam mais estarrecidos é o fato de veículos inexistentes na frota municipal serem apresentados nas descrições das despesas com abastecimentos! 


Confira: DESPESA REFERENTE À ABASTECIMENTO DE MOTO MODELO HONDA DE PLACA PEG 9656


Fonte: http://transparenciabr.sytes.net/PMCAICARADORIODOVENTO/


O blog Hora Certa fez a checagem, da placa da moto citada na despesa com abastecimento através do aplicativo SINESP Cidadão do Governo Federal. Confiram o resultado da consulta a Seguir:

CHECAGEM DA PLACA DA MOTO – PEG 9656


Observem que a placa PEG 9656 citada no histórico da despesa referindo-se a uma MOTO, não pertence a mesma mais sim a um veiculo VW/GOL 1.6 -2011/2012 – PRATA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.

sexta-feira, 29 de abril de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO RECEBE MAIS DE R$ 3.000.000,00 (TRES MILHÕES DE REAIS ) NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DO ANO.





O primeiro trimestre de 2016 foi bastante gordo para a Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Nos três primeiros meses do ano de 2016 o município recebeu R$ 3.077.440,35 (Três milhões e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), os dados são do Banco do Brasil. Vejam o demostrativo loga abaixo: 


JANEIRO/2016

FONTE DO RECURSO 
VALOR

FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 
R$ 613.878,81

FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 
R$ 5.508,28

ICMS – DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES (LEI 87/96) 
R$ 192,29

ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 
R$ 72,71

ICS – ICMS ESTADUAL 
R$ 127.235,28

FUS – FUNDO DE SAÚDE 
R$ 111.233,40

IPM – IPI EXPORTAÇÃO – COTA MUNICÍPIO 
R$ 142,05

CID – CIDE – CONTRIB. INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 
R$ 3.501,61

FUNDEB – FNDO MANUT DES EDUC BÁSICA E VLRIZ PROF EDUC 
R$ 157.050,76

SNA – SIMPLES NACIONAL 
R$ 438,89

TOTAL DOS REPASSES NO PERÍODO 
R$ 1.019.254,08


FEVEREIRO/2016

FONTE DO RECURSO 
VALOR

FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 
R$ 768.487,52

FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 
R$ 5.387,98

ICMS – DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES (LEI 87/96) 
R$ 192,29

ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 
R$ 0,00

ICS – ICMS ESTADUAL 
R$ 123.635,17

FUS – FUNDO DE SAÚDE 
R$ 133.867,77

IPM – IPI EXPORTAÇÃO – COTA MUNICÍPIO 
R$ 109,71

CID – CIDE – CONTRIB. INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 
R$ 0,00

FUNDEB – FNDO MANUT DES EDUC BÁSICA E VLRIZ PROF EDUC 
R$ 179.562,13

SNA – SIMPLES NACIONAL 
R$ 544,54

TOTAL DOS REPASSES NO PERÍODO 
R$ 1.211.787,11


MARÇO/2016

FONTE DO RECURSO 
VALOR

FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 
R$ 466.793,62

FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 
R$ 4.192,36

ICMS – DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES (LEI 87/96) 
R$ 0,00

ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 
R$ 113,73

ICS – ICMS ESTADUAL 
R$ 136.638,13

FUS – FUNDO DE SAÚDE 
R$ 90.551,84

IPM – IPI EXPORTAÇÃO – COTA MUNICÍPIO 
R$ 107,11

CID – CIDE – CONTRIB. INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 
R$ 0,00

FUNDEB – FNDO MANUT DES EDUC BÁSICA E VLRIZ PROF EDUC 
R$ 147.754,96

SNA – SIMPLES NACIONAL 
R$ 247,49

TOTAL DOS REPASSES NO PERÍODO 
R$ 846.399,24



Fonte: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial#/

quinta-feira, 28 de abril de 2016

ELE NÃO QUER A TRANSPARENCIA DA PREFEITA CEIÇA LISBOA.


A sessão da câmara municipal de vereadores ocorrido no dia 25 de abril de 2016 (segunda-feira), foi marcada pela atitude do Vereador Sebastião Iram, após apresentação de um requerimento subcrito pelos vereadores: José Eudes, Flavio Aciole e Francisco Kerginaldo, onde, os mesmos, cumprindo com o dever de legislar, fiscalizando o uso do dinheiro publico. O vereador Sebastião Iram - PSD, votou contra o requerimento com argumentos infundados, alegando que o requerimento teria que conter a logomarca da câmara municipal. Ao analisar a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, não existe nenhuma exigência quanto a padronização dos requerimentos, tal atitude por parte do vereador, mostra o seu desconhecimento das normas regimentais da casa legislativa, como também, o despreparo por parte do mesmo no sentido de argumentar sem fundamentar. Diante de tanto desmando administrativo vivido na atual gestão, como pode um vereador ser contra a transparência do dinheiro do povo? quais os motivos reais que levaram o vereador ser o único a votar contra a fiscalização do dinheiro publico? 


Fazer o verdadeiro papel de vereador é trabalhar fiscalizando o uso do dinheiro publico, apresentar projetos de lei, requerimentos, convocar secretários para prestar esclarecimentos, convocar o chefe do executivo para também esclarecer fatos que sejam necessários, vigilante sempre ao bom uso do erário municipal.


Parabéns aos excelentíssimos(a) vereadores(a) autores do requerimento, parabéns aos demais que votaram a favor do requerimento.


Responsabilidade, reconhecimento do dever, fazer cumprir a lei, defender os interesses do povo e pela manutenção da ordem administrativa e papel dos legisladores.


Requerimento Apresentado:




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAIÇARA DO RIO DO VENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES


Requerimento nº _____/2016. Caiçara do Rio do Vento, em 25 de abril de 2016.


EXCELENTISSIMA VEREADORA JOELMA VILMA DE ANDRADE
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL


OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM REQUEREM QUE APÓS LIDO E APROVADO, NA FORMA CONSTITUCIONAL E REGIMENTAL, O QUE SEGUE:


“Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
XXXIII - todos têm o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
a) o direito de petição aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;
b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal;”
5.O direito à informação também decorre do princípio da publicidade insculpido no art. 37 da mesma Carta, que será observado pela Administração Pública como condição de validade dos seus atos.
“O princípio da publicidade dos atos e contratos administrativos, além de assegurar seus efeitos externos, visa a propiciar seu conhecimento e controle pelos interessados diretos e pelo povo em geral, através dos meios constitucionais, e para tanto a mesma Constituição impõe o fornecimento de certidões de atos da Administração, requeridas por qualquer pessoa, para defesa de direitos ou esclarecimentos de situações (art. 5º, XXXIV, “b”), os quais devem ser indicados no requerimento.
A publicidade, como princípio da administração pública (CF, art. 37, caput), abrange toda atuação estatal, não só o aspecto de divulgação oficial de seus atos como, também, de propiciação de conhecimento da conduta interna de seus agentes.”
6.De se ver que o direito a informação é amplo, alcançando não apenas os atos conclusos como, também, os em andamento porquanto, é pressuposto da Administração Pública, que nada se fará às escondidas. A lei Federal 9.051 de 18 de maio de 1995, determina claramente o dever de fundamentação do pedido, vejam:
“Art. 1º As certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, requeridas aos órgãos da administração centralizada ou autárquica, às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às fundações públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, deverão ser expedidas no prazo improrrogável de quinze dias, contado do registro do pedido no órgão expedidor.
Lei 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES)
Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: 
I - gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação; 
Art. 7o O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: 
I - orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada; 
II - informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos; 
III - informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado; 
IV - informação primária, íntegra, autêntica e atualizada; 
V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; 
VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos; e 
VII - informação relativa: 
a) à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos; 
b) ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores.
Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1o desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. 
§ 3o São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público. 
Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. 
§ 1o Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias: 
I - comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão; 
II - indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido; ou 
III - comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação. 
§ 2o O prazo referido no § 1o poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente. 
Art. 32. Constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar: 
I - recusar-se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa; 
II - utilizar indevidamente, bem como subtrair, destruir, inutilizar, desfigurar, alterar ou ocultar, total ou parcialmente, informação que se encontre sob sua guarda ou a que tenha acesso ou conhecimento em razão do exercício das atribuições de cargo, emprego ou função pública; 
Diante do acima exposto, solicitamos o que segue abaixo:


1) Cópia de todo processo licitatório relativo a compra de combustível no ano de 2015, conforme processo nº012312/2014, licitação 002/2015, publicada em 09/01/2015, modalidade pregão presencial, no valor de R$1.252.810,00 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e dez reais) devidamente acompanhado das notas de empenho, notas fiscais, recibos, copias de cheque ou comprovante de transferência.


2) Cópia de todo processo licitatório relativo a compra de AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E OUTROS
PARA OS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, conforme processo nº 022110/2014, publicado em 09/01/2015, licitação nº 001/2015, modalidade pregão presencial no valor de R$ 348.340,00 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e quarenta reais), devidamente acompanhado das notas de empenho, notas fiscais, recibos, copias de cheque ou comprovante de transferência.


3) Cópia de todo processo licitatório relativo a contratação de serviço de buffet e fornecimento de refeições conforme processo nº 012804/2015, publicada em 08/05/2015, licitação 013/2015, modalidade pregão presencial no valor de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais de buffet) devidamente acompanhado das notas de empenho, notas fiscais, recibos, copias de cheque ou comprovante de transferência.


4) Cópia da folha de pagamento de todo quadro de servidores público municipal, contratado, comissionado, efetivo, e que atuam através de programas correspondente ao período de maio de 2015 a março de 2016; informar a fonte pagadora de cada secretaria, como também, as fontes pagadoras dos programas;


5) Relação de todos os beneficiários pelo programa emergência de auxílio desemprego no ano de 2015, conforme Lei nº 394/2015.






JOSE EUDES PEREIRA
VEREADOR






FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA
VEREADOR




FLAVIO ACIOLE PEREIRA
VEREADOR



JUSTIFICATIVA:


ITEM 1: Com o intuito de cumprir com o papel do legislador, sabendo dos indícios existente de superfaturamento de preços, o consumo de combustível tem sido maior do que comporta a frota municipal, onde, tem maquinas e veículos constando como sendo abastecidos e sabemos que os mesmos estão sucateados na garagem sem condições de uso, como justificar aos munícipes o consumo R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) por mês, com maquinas paradas, ambulâncias a meses em oficinas entre outros;
ITEM 2: considerando que os veículos pertencentes a frota municipal vivem na sua maioria com problemas de pneus, como também, maquinas paradas por falta de pneus a meses na garagem, como justificar um valor tão alto? Além disso já existe uma outra licitação para 2016 maior do que essa de 2015, precisamos averiguar o que está acontecendo na realidade. Para onde foi tanto pneus? Se foi feita outra licitação em 2016 e porque a de 2015 foi totalmente usada.
ITEM 3: A contratação de buffet em um valor tão absurdo como esse, desconheço que municípios deste porte suporte tal serviço, além disso, foi realizado uma licitação no mesmo sentido em no ano de 2015 só para a festa de emancipação política, onde foi realizada essa recepção para o povo? O povo é quem merece uma boa recepção, não podemos aceitar que recursos público seja usado de forma alheia e sem nexo com a realidade vivida. O valor total passa dos R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais)
ITEM 4: Averiguar na folha de pagamento, a existência de funcionários fantasmas, como também, super salários sendo pagos sem a devida autorização desta casa legislativa; saber realmente qual a função de cada cargo comissionado e contratado, com o intuito de investigar o desvio de função e acumulação indevida existente no Munícipio;
ITEM 5: Trata de uma lei aprovada nessa casa, onde, precisamos acompanhar a aplicação da mesma, se faz necessário essa relação, pois, sabemos que a finalidade do programa está sendo desviada, considerando que no ano de 2015 no máximo 10 pessoas foram beneficiados pelo programa, e hoje em pleno ano de campanha essa quantidade mais que triplicou, ficando claro que o programa está tendo a sua finalidade apenas eleitoral, pois, as pessoas que estão fazendo parte do programa hoje em período eleitoral, precisavam também desde quando esta casa aprovou esta lei.




JOSE EUDES PEREIRA
VEREADOR




FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA
VEREADOR




FLAVIO ACIOLE PEREIRA
VEREADOR

Caiçara do Rio do Vento, 25 de abril de 2016.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

ESCÀNDALO DAS NOMEAÇÕES NO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

TODOS AQUELES QUE QUEREM PARTICIPAR EM ROUBAR O POVO, NÃO DEIXAM DE SER RATOS DE ESGOTOS .


No ano de 2016 a exatamente 6 meses do pleito eleitoral, a prefeitura vem se tornando um grande cabide de empregos, tendo nomeações para pessoas que quiserem ganhar sem trabalhar, ou, servir de laranja para repassar o salário para os pré-candidatos que se desincompatibilizou-se do cargo comissionado.


Para entender melhor vamos explicar detalhes de como essa manobra politica, ilegal e descarada, zombadora daqueles que realmente precisam de uma oportunidade para trabalhar, tudo isso acontece com o dinheiro do povo. Vejamos como funciona:


Portaria 042/2016 - Nomeia o Senhor Marcos Samuel Costa dos Santos - Coordenador de apoio ao gabinete, após a exoneração do pai do mesmo, veio a nomeação do filho, no qual não é visto pelos populares prestando tal serviço, onde, a prefeitura poderá disponibilizar para as pessoas o livro de ponto do novo coordenador.


Portaria 043/2016 - Nomeia o Senhor Francisco Canindé da Silva - Coordenador de Pecuária, Pesca, Meio Ambiente e Urbanismo, o mesmo é irmão de um cidadão conhecido por Doda, no qual, desincompatibilizou-se para concorrer a cargo eletivo, sabemos que o ora nomeado também tem um contrato de locação de veiculo salvo engano.


Portaria 044/2016 - Nomeia o Senhor Anderson Rodrigo Souza Barbosa - gerente de Departamento de Obras e Serviços Urbanos e Transporte, o mesmo, trabalha em uma empresa privada na cidade de Natal, filho do Ex-gerente o Senhor Assis Barbosa que também pediu afastamento para concorrer a cargo eletivo.




Enquanto os alunos sofrem por falta de transporte escolar por falta de pagamento, micro-ônibus quebrado e alunos da gameleira sendo prejudicados, a atual gestora faz uma verdadeira farra com o dinheiro Público, nomeando quem já tem emprego em outra cidade.


Indaga-se:
 1) Essas pessoas que foram nomeadas e que devem estarem recebendo sem trabalhar estão repassando o dinheiro para os pré-candidatos que se afastaram para concorrer a cargo eletivo?

2) Estão os mesmos sendo apenas laranjas?

3) Nestes casos, entendemos que o dinheiro público está sendo usado para bancar a campanha eleitoral desses pré-candidatos?

4) Os pré-candidatos se afastaram apenas de direito e de fato continuam atuando, inclusive demandando nos cargos ora não mais ocupados por eles?


O povo precisa ficar de olho, afinal, é seu dinheiro que esta sendo gasto de forma irresponsavelmente pela gestora atual, até onde vai essa farra com o dinheiro publico?


vejam as Portarias Abaixo:












Fonte :blog hora certa

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO GASTA R$ 200.000,00 ( DUZENTOS MIL REAIS) POR MÊS EM LOCAÇÃO DE CARROS.

ATÉ QUANDO A POPULAÇÃO VAI PAGAR O LUXO DOS PODEROSOS CAIÇARENSES ????

A farra das licitações e com o dinheiro público continua, ao visualizar e analisar os dados referente a locação de veículos para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Caiçara do Rio do Vento - RN, tem coisas que nos chamam bastante a atenção. 


Quais são os carros locados a secretaria municipal de administração de Caiçara, que somam um total de R$ 191.455,00 (cento e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais)? A presente secretaria funciona na sede da prefeitura, em um espaço de no máximo 12² (doze metros quadrados), então quais são as demandas desta secretaria? Por que necessita da locação de tantos veículos? o secretário municipal de administração e planejamento, bem que poderia mostrar aos cidadãos(a) caiçarenses as notas fiscais dos pagamentos, constando as placas dos veículos que estão locados a essa secretaria. 


Acredito que o nobre secretário, repeitando muitos dos seus princípios, agirá com total transparência para com o povo querido do seu lugar, ressaltando que o mesmo, já foi vereador do município e deve ter conhecimento do bom uso do dinheiro público.

 Diante disso, ASSIM COMO o blog Hora Certa,O DIÁRIO CAIÇARENSE  vem sugerir ao ordenador de despesas da secretaria citada, que disponibilize aos poder legislativo municipal e ao povo caiçarense, que são os pagadores dessa conta, todas as despesas referente ao montante abaixo publicado.







Fonte: http://transparenciabr.sytes.net/PMCAICARADORIODOVENTO/



Fonte: http://transparenciabr.sytes.net/PMCAICARADORIODOVENTO/


terça-feira, 26 de abril de 2016

O CAMINHO DA ESCOLA CADA VEZ MAIS DISTANTE EM CAIÇARA DO RIO DO VENTO






ESPERANDO O TRANSPORTE 
ESCOLAR QUE NÃO CHEGA





Os estudantes da Zona Rural da rede municipal de ensino de Caiçara do Rio do Vento, passaram por uma situação tanto o quanto constrangedora, faltou o transporte escolar hoje para esses estudantes, os prestadores de serviço, resolveram paralisar o transporte por falta de pagamento. Isso mostra o descompromisso da atual gestão com a educação, demonstrando que educação não é levado a sério em Caiçara do Rio do Vento.










A educação é fundamental para a formação dos cidadãos e cidadãs, Caiçara realmente está voltando ao tempo da ditadura, onde, as pessoas não poderiam buscar o conhecimento dos seus direitos, pois, educar traz o conhecimento dos direitos e deveres. Como podemos perceber nas fotos acima, o único transporte usado foi o ônibus escolar da frota municipal. Esperamos que a secretaria municipal de educação através de sua secretária, encontre uma solução para o descaso vivido pelos alunos da rede municipal. O que não da para entender são os altos valores licitados para transporte escolar neste ano de 2016, percebe-se que na atual gestão as coisas só são resolvidas no papel, onde, cabe muita coisa, mas, na pratica os cidadãos estão pagando o alto preço pelos serviços que não tem. 


O blog Hora Certa e Diário Caiçarense é solidário a todos os estudantes de Caiçara pela forma como a educação está sendo tratada.


Já dizia Paulo Freire: DE PÉ NO CHÃO SE APRENDE A LER.

Ônibus escolar foi abandonado na RN que liga a BR 304 a São Paulo do Potengi


Ônibus de uso exclusivo do escolar, ao realizar o transporte de agricultores de Caiçara do Rio do Vento para a caprifeira em São Paulo do Potengi, no sábado 16 de abril de 2016, deixou os agricultores na mão, por falta de manutenção, o ônibus escolar ficou no prego e abandonado na RN que liga a BR 304 a cidade de São Paulo do Potengi.


 Isso mostra a falta de cuidado com o patrimônio publico municipal, os pneus do veiculo encontra-se bastante desgastados, o que nos leva a algumas perguntas: Onde esta os pneus que estavam aqui? vimos em publicação anterior uma licitação no valor de R$ 348.340,00 para fornecimento de pneu... será que não deu pra compara os pneus deste ônibus? pelo o que se conseguiu apurar, realmente o problema ocorreu por falta de manutenção.


 É lamentável termos que assistir a depreciação do patrimônio publico municipal em um momento que mais se precisa que as coisas funcionem de forma a atender a população, a caprifeira ocorre uma vez por ano, que pena o fato ocorrido com nossos agricultores, esperamos que tal descuido não venha a acontecer novamente.

terça-feira, 19 de abril de 2016

TENTATIVA DE HOMICIDIO A BLOGUEIRO MOSTRA O DESESPERO DOS PODEROSOS EM CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS.

MAIS UMA VEZ OS PODEROSOS SE ACHAM NO DIREITO DE CEIFAR VIDAS POR UMA POLITICA SUJA E INESCRUPULOSA.

Mais uma vez a vida do Blogueiro Alfeu D'ágata Junior foi atentada nesta ultima sexta feira 15 de Abril , as 10:15 da manhã quando o mesmo se encontrava próximo a Ceara Mirim e foi perseguido por 03 elementos em um Veiculo Prisma Branco.

Segundo o Blogueiro, ao perceber que estava sendo perseguido, tentou acelerar para chegar a um Lugarejo Próximo, mas quando faltava cerca de 03 kilometros para chegar ao local, o Carro avançou na traseira da Motocicleta que o Blogueiro conduzia e causou o acidente que levou o Blogueiro para o Hospital Walfredo em Natal, aonde foi dado entrada gravemente desmaiado, com lesões no Ombro esquerdo , Joelho , escoriações na face e corpo.

Segundo testemunhas no local do acidente um dos meliantes teria descido do carro apenas para retirar um computador que era levado pelo Blogueiro que nesta altura já estava desmaiado, dinheiro que estava no bolso de sua calça e ainda teve tempo de aplicar um chute em seu peitoral quebrando assim sua clavicula.

A Denuncia que já havia sido feita ha muito tempo por dezenas de ameaças por parte dos Poderosos Caiçarenses , só chegou coincidentemente a Comarca responsável , quase junto com o registro Ocorrente que comprova a muito tempo as ameaças direcionadas ao Blogueiro por motivos de denuncias e matérias feitas pelo mesmo contra o Poder Caiçarense pode levar o mesmo a morte se nada for feito pelas Autoridades Responsáveis.

O Blogueiro afirma que mesmo tendo agora que sair do estado para poder fazer tratamento Médico, não vai deixar de continuar seu objetivo de entregar a Justiça cada desvio feito pelos Poderosos Caiçarenses e que só vai estar em paz consigo mesmo quando ver todos pagando por seus crimes .

Alfeu Dagata Junior ainda afirmou não ter mais medo de perder a vida neste caminho, desde que alguém pague na Justiça por ela,,,,,neste caso, aqueles que acharem que realmente o Blogueiro esta sozinho nesta luta, esta totalmente enganado....por que se não for feito nada pelo grupo do Rio Grande do Norte, sua Família em São Paulo, jamais vai deixar no esquecimento.

terça-feira, 12 de abril de 2016

BLOGUEIRO LOCALIZA UNO DO PSF SUMIDO A 14 MESES DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.






Nesta ultima sexta feira , depois de muitos meses em busca do UNO PSF de Caiçara do Rio do Vento, o Blogueiro Alfeu Dagata Junior , conseguiu junto com sua equipe localizar escondido em Uma Oficina próximo a Rodoviária Nova o Famoso UNO do PSF que havia queimado o Cabeçote a mais de 14 meses atras.


Segundo o Mecânico que ainda sequer recebeu ordens para concertar o UNO , o mesmo teria queimado o cabeçote por falta de água no radiador.


O Gerente da TrokLub ainda afirmou que o carro só deve sair da oficina depois de pagar vários outros débitos que a Prefeita Ceiça Lisboa de Caiçara do Rio do Vento tem de pagar, incluindo o concerto do ar condicionado que foi reparado em uma das ultimas vezes.

Até lá, o Carro ficara empenhado para garantir a dívida .


Ainda segundo o Mecanico, a falta de pressa no concerto do UNO seria pela Placa que segundo o Chefe de gabinete Municipal ,  representa os   Bacurais Caiçarense já que o Numero da placa seria      " 1515"


Vale lembrar que por 14 meses o Município teve de alugar um carro para fazer o serviço do PSF n ficando 3 vezes mais caro que o concerto do mesmo.....



A cada dia que passa a gestão Ceiça Lisboa mostra como vem administrando o Dinheiro Público do Município de Caiçara do Rio do Vento., sem respeito ou dignidade pelos bens públicos do Municipio.


sexta-feira, 8 de abril de 2016

BLOGUEIRO ENTREGA PROVAS MATERIAS A POLICIA FEDERAL E CONFIRMA " QUADRILHA VAI SER DESINTEGRADA DO PODER "

NA ARTE DA GUERRA, O ARTIFICIO CAMALEÃO É VOCE PODER SE INFILTRAR DENTRO DE SUAS ARMAS PARA IMPULSIONAR E  DIRECIONA-LA  DE ENCONTRO AO SEUS ADVERSÁRIOS.

O Blogueiro Alfeu D'ágata Junior , colaborador do Blog Diário Caiçarense entregou ao Delegado da Policia Federal na Tarde desta Sexta Feira Provas Materiais envolvendo um imenso escândalo de Notas Frias usado pelo grupo de Administração da gestora Ceiça Lisboa no Municipio de Caiçara do Rio do Vento.

O Super Faturamento envolve diversos comercios da Região do Potengi e Baixa do Meio, com vários esquemas de notas e falsificações baratas que nitidamente já foram desmascaradas.

Segundo o Blogueiro, a muito tempo compras , obras e outras prestações de serviços vinham sendo super faturados levando uma conta de R$ 12.000.00 a mais de R$ 80.000.

O esquema envolve administração, secretárias e comercios da região.

O Blogueiro prometeu que não deixaria impune a Gestão que vem saqueando o Municipio de Caiçara do Rio do Vento, e buscando Justiça a qualquer preço vem fazendo semanalmente dezenas de denuncias contra um grupo Poderoso e perseguidor.

Tambem pediu ao Delegado do Caso que de Garantia de Vida nos depoimentos , já que o Blogueiro vem sendo ameaçado constantemente pelos Poderosos Caiçarenses.

Tudo indica que depois deste depoimento com provas contundentes , a Administração Ceiça Lisboa deve despencar e desmistificar a Quadrilha que vinha roubando de Caiçara do Rio do Vento altas quantias no financeiro.

COM A PALAVRA A JUSTIÇA , QUE TARDA, MAS NÃO FALHA.....

sexta-feira, 25 de março de 2016

POPULAÇÃO SE REVOLTA COM AQ FALTA DE PEIXES NA ENTREGA DA PÁSCOA EM CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

A PREFEITA ENTREGANDO 300 GRAMAS DE PEIXE POR CADA CAIÇARENSE E DEIXANDO MUITOS DE FORA DA ENTREGA.


Mais uma vez a Prefeita Ceiça Lisboa deixa a desejar ao deixar de entregar peixes a dezenas de pessoas que possuiam suas senhas e estavam na fila aguardando pela entrega do Peixe da semana Santa Tradicional no Municipio de Caiçara do Rio do Vento.

Segundo dezenas de Caiçarenses que receberam as senhas e ficaram por horas na fila, a desorganização que alem de entregar cerca de 300 gramas de peixe a cada cidadão, tambem faltou com a entrega em muitos lugares.

DEZENAS DE CAIÇARENSES QUE FICARAM NA FILA NÃO RECEBERAM SEU PEIXE...

Apesar de Prefeita se adiantar e entregar Peixes na Região da Maiza,fazendo assim propaganda Politica antecipada, a Prefeita esqueceu da propria Poulação em sua cidade que não só se revoltaram com o fato como afirmaram sofrerem de discriminação Politica muitos deles por não serem do grupo da Prefeita Ceiça Lisboa,