Essa afirmativa, que é verdadeira, ganhou do legislador constituinte de 1988 as galas de norma constitucional. De fato, no artigo 226, caput, da Constituição Federal, está reconhecido e assegurado que: “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.”
No entanto, no dia-a-dia, vivenciamos situações que, não fosse a nossa firme convicção naquela regra moral elevada à condição de norma constitucional, levar-nos-iam à sua descrença e nos conduziriam a entendimento diverso.
Num mundo eminentemente capitalista, onde cada um parece valer apenas o que tem e não o que é, o homem anda esquecido de ver que à sua frente existe outro homem, outro ser humano.
Ligando o aparelho de televisão, abrindo os jornais impressos ou acessando algum portal de notícias da internet, temos a impressão que a barbárie, que um dia destruiu impérios, teria voltado, tamanha é a onda de violência que, sem justificativa (e nunca há justificativa para a violência), corrompe e destrói o denso tecido social.
Nesse contexto de progressiva destruição do homem pelo homem, de enorme ameaça à regular vida social, encontramos o esfacelamento e a destruição do principal núcleo de sustentação da vida em sociedade: a família.
Como que na brincadeira popular (com fundo científico) do “quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha?”, ficamos a nos perguntar se a sociedade está em profunda desarmonia porque as famílias não mais se entendem, ou se as famílias não se entendem porque a sociedade está em total desarmonia.
Do Poder Público, costumamos cobrar as medidas de “resultado” mais imediato, de mais policiais nas ruas, mais viaturas e mais segurança, como se este ponto da cadeia protetiva do ser social fosse o mais importante, ou o primeiro, quando na verdade ele é o último.
Se na edificação de uma casa temos que iniciar, logicamente, pelo alicerce, também é verdade que na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, como assim prescreve o artigo 3º, inciso I, do Texto Constitucional, temos que iniciar pelo fortalecimento do verdadeiro alicerce social, que é a família.
E, para isso, precisamos colocá-la a salvo dos males que lhe rodeiam insistentemente até penetrá-la, como o são as drogas, o alcoolismo, o ócio, a ignorância e alguns péssimos conceitos de pseudo-valores que, infelizmente, chegam com a modernidade e com a globalização.
Fortalecer as famílias significa resgatar valores sociais e morais perdidos no tempo e ao mesmo tempo garantir aos seus membros aqueles direitos tão decantados ao longo de todo o Texto Maior, como educação, saúde, trabalho, acesso à cultura e ao desporto e a uma eficaz seguridade social.
Feito isso, estaremos dando forma, em plenitude, aos conceitos de cidadania e respeito à dignidade da pessoa humana, que são fundamentos da República Federativa do Brasil, tal como estão previstos no artigo 1º, incisos II e III, da Constituição Federal.
Feito isso, poderemos, sim, afirmar com enorme acerto que a família, base da sociedade, está a receber do Estado inegável proteção. E, então, estaremos combatendo, de forma eficiente, todas as faces do agudo desequilíbrio que se instalou no seio social.
Por Alcimar Antonio de Souza
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