Policia Federal deflagra Operação Transporte Escolar no Rio Grande do Norte

 

Atendendo à solicitação da Controladoria-Geral da União-CGU/RN, policiais federais deflagraram na última sexta-feira (2), em João Câmara/RN, situada na microrregião da Baixa Verde, distante cerca de 70 km da capital, a Operação Transporte Escolar, cujo objetivo visava comprovar possíveis desvios de recursos destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 

Os indicativos de fraudes relacionados àquela cidade, surgiram durante a execução do 34º Sorteio Público de Municípios realizada pela CGU/RN. Esta ação é feita em Brasília e desta vez, além do município de João Câmara, englobou outras duas cidades potiguares, as quais também serão alvo de auditoria.

Na cidade ora visitada, constatou-se indícios de irregularidades em processos licitatórios referente ao transporte de estudantes, que iam desde o abastecimento e manutenção de carros particulares com recursos públicos, até a utilização de servidores da prefeitura como motoristas desses veículos, a maioria em péssimo estado de conservação. 

As pessoas contratadas com tal finalidade foram ouvidas pela Polícia Federal e confirmaram as evidências levantadas pela Controladoria, afirmando que os processos licitatórios, nos anos de 2009 a 2011, haviam sido arquitetados pela própria prefeitura, bem como, que alguns ônibus usados no transporte eram abastecidos e recebiam manutenção às custas do poder público. Além disso, restou comprovado que alguns dos motoristas que deveriam ser empregados dos contratados, na verdade, eram servidores do próprio município. A CGU e a PF continuam analisando os documentos apreendidos e será instaurado Inquérito Policial para apurar a prática dos possíveis crimes de formação de quadrilha, frustração do caráter competitivo das licitações e de responsabilidade do gestor municipal.

Fonte: PF