A Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Setor Habitação, realizou na última sexta-feira (01/06) a 1ª etapa do PNHU – Programa Nacional de Habitação Urbana "Minha Casa, Minha Vida" - PMCMV Oferta Pública 2012.
Na ocasião foi apresentado aos participantes candidatos a beneficiário para aquisição de uma casa através do PNHU, cujo o município foi contemplado com 50 UH através da Portaria 152, de 9 de abril de 2012 do Ministério das Cidades, a serem construídas na modalidade isoladas, tendo como proponente o Governo do Estado, em parceria com o Governo Municipal.
O coordenador do setor habitacional, Flavio Luiz, reuniu os candidatos para repassar o objetivo e os critérios do programa, em seguida foram atualizadas os dados cadastrais para verificar se eles se encaixam nos critérios exigidos pelo programa. A coordenadora do Bolsa Família também participou para falar da importância das pessoas terem o um cadastro no CadÚnico do Governo Federal.
O PNHU é um subprograma do "Minha Casa, Minha Vida" criado em 2009 pelo então presidente Lula e consiste em construção ou aquisição de novas unidades habitacionais, ou a requalificação de imóveis urbanos para famílias de baixa renda.
O Conselho Municipal de Assistência Social esteve reunido para definir os critério adicionais do programa que o município foi contemplado. Os conselheiros decidiram que com base no critérios nacionais para ser beneficiado com a Unidade Habitacional - UH, foi acrescentado apenas um critério adicional: o beneficiário da UH, em hipótese alguma, poderá se desfazer do bem adquirido, tais como, vender.
Com informação do blog da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
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