Temas como valorização dos trabalhadores e qualificação da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios foram discutidos pela sociedade civil que participou da IV Conferência Municipal de Assistência Social, que aconteceu nesta Quarta feira 6 de julho de 2011, na Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.
Com o tema “Os avanços na consolidação do S.U.A.S, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios", que foi ministrado, em conferência magna, pela Assistente Social Elvira M.Carneiro de Lima e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) Cintya Bezerril Marques de Oliveira.
Esteve Presentes varias Autoridades Municipais como o Prefeito Edson Barbosa que participou da Solenidade de Abertura, Assim como os Vereadores Francisco Fernandes e João Pires.
Ainda contou com a conferência “Assistência Social no município de Caiçara do Rio do Vento: Efetivação da Política de Assistência Social e Consolidação do SUAS” .
A Conferência teve quatro subtemas: Estratégias para a Estruturação da gestão do trabalho no Suas, Reordenamento e Qualificação dos Serviços Socioassistenciais; Fortalecimento da Participação e do Controle Social; e a Centralidade do SUAS na Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil.
A convocação da Conferência foi de responsabilidade do Conselho Municipal de Assistência Social, e uma realização conjunta com a Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento e Secretaria Municipal da Assistencia Social.
O Diário Caiçarense gostaria de Registrar a presença do Blog Robson Cabugi, tambem presente cobrindo o evento . São as conferências de políticas públicas como a de assistência social:
Espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo e sociedade civil para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos anos seguintes.
Já que diferentes segmentos envolvidos com a área da assistência social participam do debate, um pacto para alcançar determinadas metas e prioridades pode ser estabelecido. A Conferência é, ainda, espaço importante de troca de experiências.
As Conferências devem ocorrer em âmbito municipal (de 2 de maio a 7 de agosto), estadual (após as municipais e até 14 de outubro) e nacional (de 7 a 10 de dezembro). A realização de uma conferência não é algo isolado, mas parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública.
As Conferências de Assistência Social são espaços de caráter deliberativo, que permitem debater e avaliar a política de assistência social. São oportunidades de proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos usuários.
Como espaços de debate coletivo, devem enfatizar a participação social mais representativa, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e para a eleição de prioridades políticas para os respectivos níveis de governo.
Participam da conferência Municipal de Assistência Social:
Na etapa municipal, todos os sujeitos envolvidos na assistência social e pessoas interessadas nas questões relativas à política podem participar, sejam gestores, representantes de órgãos públicos, trabalhadores, representantes de entidades, usuários e representantes de organizações de usuários, de conselhos setoriais e de defesa de direitos, de universidades, do Poder Legislativo Federal, Estadual e Municipal, do Judiciário ou do Ministério Público.
A Constituição trata especificamente da assistência social nos Artigos 203 e 204. E no Inciso II do Art. 204, estabelece “a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle social das ações em todos os níveis”, ou seja, a participação é assegurada como direito nas esferas municipal, estadual e federal.
A Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) estabelece que os conselhos e as conferências sejam os espaços paritários e privilegiados de participação democrática entre o Governo e a Sociedade Civil. Assim, para cada representante do governo há um da sociedade civil.
A Secretaria Municipal de Assitência Social Social vem agradecer o apoio de todos que de forma direta ou inderatamente apoioram ,colaboraram e incentivaram a IV Conferência Municipal de Assistência Social e ressaltar a importância da participação da sociedade civil, agradecer a acobertura do Diário Caiçarense e dizer que a Secretaria Municipal de Assistência Social efetiva cada vez mais a poltica de direito para quem dela realmente necessita. Em especial agradecer o apoio da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento,a toda a equipe da SEMAS, como também a colabroraçao da 1 dama Teresa Cristina.
ResponderExcluirCintya Bezerril