O juiz Marcelo Cerveira Gurgel, da 2ª Vara Criminal de Itabaiana, em Sergipe, fixou em R$ 54 milhões o valor da fiança para Helio Marcio Pereira dos Santos, preso em flagrante por porte ilegal de arma. O magistrado estabeleceu o valor máximo permitido por lei. Ele levou em consideração a intenção do preso de executar uma pessoa e afirmou que "a vida humana tem valor inestimável".
O juiz lembra que a prisão preventiva passou a ser possível apenas nos casos de crimes com pena privativa de liberdade superior a quatro anos. Neste caso, diz o juiz, 'apesar da conduta do preso ter sido enquadrada apenas no porte ilegal de arma, por sua própria confissão na delegacia, sua intenção era de executar uma pessoa previamente determinada, cuja identificação trazia consigo, conforme cópia juntada aos autos, que somente não conseguiu porque foi interceptado pela polícia em uma ronda de rotina'.
-Assim, a finalidade do preso era de extrema gravidade, pois supostamente iria tirar a vida de alguém. Conceder a liberdade provisória sem fiança neste caso seria fazer pouco do valor da vida humana - diz o juiz em sua sentença.
O juiz lembra que a prisão preventiva passou a ser possível apenas nos casos de crimes com pena privativa de liberdade superior a quatro anos. Neste caso, diz o juiz, 'apesar da conduta do preso ter sido enquadrada apenas no porte ilegal de arma, por sua própria confissão na delegacia, sua intenção era de executar uma pessoa previamente determinada, cuja identificação trazia consigo, conforme cópia juntada aos autos, que somente não conseguiu porque foi interceptado pela polícia em uma ronda de rotina'.
-Assim, a finalidade do preso era de extrema gravidade, pois supostamente iria tirar a vida de alguém. Conceder a liberdade provisória sem fiança neste caso seria fazer pouco do valor da vida humana - diz o juiz em sua sentença.
A fiança para este tipo de delito pode variar entre um e cem salários mínimos, podendo ser aumentada em até mil vezes. Foi o que juiz fez.
- Neste caso, tomo como critério o valor da vida da vítima que supostamente seria morta pelo preso caso tivesse conseguido alcançar seu intento. Considerando que a vida humana tem valor inestimável, fixo a fiança no valor máximo permitido por lei, R$ 54.500.000,00, podendo rever esse valor caso posteriormente outras circunstâncias assim justifiquem afirmou o magistrado.
Fonte.Eduardodantas
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