sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Prefeitos que só precisam do seu próprio voto

Cravada na região centro-oeste de São Paulo, a 330 km da capital, a cidade de Agudos, com seus 35 mil habitantes, vive uma situação política esdrúxula. Os 26 mil eleitores do município sabem, um mês antes das eleições, que o atual prefeito, Éverton Octaviani (PMDB), será reeleito. A certeza deve-se ao fato de que ele é simplesmente o único candidato a prefeito. Dessa forma, sem nenhum adversário para confrontá-lo nas urnas, Octaviani precisará tão somente do próprio voto para continuar à frente da prefeitura por mais quatro anos. Sustentado por uma aliança composta por 14 partidos, o atual prefeito, que aos 27 anos é o mais jovem do Estado de São Paulo e o segundo mais novo do País, levou a oposição a abandonar a disputa. “Não tem como enfrentá-lo nas urnas”, admitiu à ISTOÉ o empresário petista Celso Galdino, que desistiu de concorrer ao cargo de prefeito pelo PT.

No ranking nacional das cidades com candidatos únicos, Minas Gerais assume a dianteira com 21 postulantes sem adversários, seguida pelo Rio Grande do Sul com 20, São Paulo com 19 e Paraná com 16 candidatos. Nos 106 municípios onde só existe apenas um candidato, o eleitor terá três opções diante da urna: escolher o candidato único, anular o voto ou optar pela tecla em branco. Para sair vitorioso, o candidato precisará de apenas um voto. O entendimento do tribunal joga por terra as recorrentes campanhas, principalmente na internet, que afirmam que se a população anular o voto ou optar pelo voto em branco, como forma de protesto, inviabilizará o pleito. Isso não é verdade. “A legislação estabelece que, para ser eleito, o candidato precisa ter metade mais um dos votos válidos. E os votos nulos e em branco não são considerados válidos”, explica Alberto Rollo, um dos mais experientes advogados brasileiros em direito eleitoral. “Anular as eleições é história da carochinha”, conclui Rollo.
Deu na Isto é

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