O Programa Compra Direta é uma das linhas do PAA- Programa Aquisição de Alimentos, que e uma das ações do Fome Zero e foi instituído pela Lei nº 10.696, de 02 de Julho de 2003, Regulamentado pelo Decreto nº 6.444, de 07 de maio de 2008. O governo Estadual por meio da EMATER- Entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural, é a executora do Programa em nível local, a parceria dar-se com a prefeitura municipal, através da logística de recebimento e distribuição dos produtos recebidos, sendo de sua responsabilidade a constituição de um Comitê que exerça o controle social do Programa.
O programa possui quatro eixos articuladores: Acesso aos alimentos; Fortalecimento da Agricultura Familiar; Geração de Emprego e Renda; Articulação, Mobilização e Controle Social.
Durante o ano de 2010 o programa foi trabalhado em todos os municípios da Região Potengi. A Emater em parceria com as prefeituras e associações rurais fez um brilhante trabalho comercializando uma media de 255 mil kg de produtos da agricultura familiar, envolvendo algo em trono de (R$:1.200.000,00) um milhão e 200, beneficiando mais de 500 agricultores familiares. Produtos que eram fornecidos a 285 entidades, que são escolas, programas sociais, entidades de classe, pastorais e etc, beneficiando 49.355 pessoas.
No Seminário de Avaliação do Compra Direta do ano passado na câmara municipal de São Paulo do Potengi/RN, já existia uma grande preocupação por parte da Emater regional, agricultores familiares, entidades beneficiadas e da população que recebia os produtos sobre a continuidade do programa. Então o Gerente Estadual do Programa naquela época o Engenheiro Agrônomo Lindolfo Medeiros de Carvalho, afirmou que estaria ficando em caixa a quantia de 6 milhões de reais para serem trabalhados no ano de 2011, e que o programa iria continuar.
Já estamos chegando no final do 1º trimestre do corrente ano e nada do Compra Direta. Em visita ao escritório local da Emater no município de São Tomé/RN, conversamos com o extensionista Wanderson Eduardo Costa Pito, e o mesmo afirmou que o programa era uma referencia entre os programas púbicos do município, devido ao seu grande alcance social e a ajuda que da aos agricultores tanto na questão de geração de renda quanto ao fortalecimento de suas unidades familiares. E afirmou que já tinha sido procurado pelo prefeito municipal e que todos os dias recebia visita de agricultores, representantes de entidades e moradores da cidade, perguntando sobre o inicio das atividades do programa. O extensionista afirmou que está aguardando apenas a liberação por parte do governo do estado para inicio das atividades do programa e que por parte o escritório local e a estrutura essencial para funcionamento do programa está tudo acertado.
Mais que comprovado que o Compra Direta é um programa aprovado pela população potengiense e por todo o RN. Programa que em sua plenitude atingiu com êxito os seus objetivos, propiciando o fortalecimento da agricultura familiar e fornecendo produtos de qualidade e de alto potencial nutricional a quem antes não tinha. Fica aqui o apelo ao governo do estado em nome dos milhares de beneficiários do referido programa, pois o que é bom e está dando certo tem que continuar.
Meu caro ALFEU, muito oportuna a materia veiculada em seu BLOG,pois é grande a procura por parte dos Agricultores Familiares e também das Entidades participantes do Programa,como Escolas, Creches, Associações entre outras, como forma de complementar a merenda aos beneficiários. Esperamos portanto por parte da EMATER em NATAL, a autorização para o início do Programa Compra Direta Local em nosso município.
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