A Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações fechou os dados de inscrição do primeiro aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas (PNO), que pretende levar uma rádio comunitária para cada cidade do Brasil. Realizado entre os dias 6 de abril e 23 de maio, o edital recebeu 155 pedidos de outorga de associações e fundações comunitárias, com uma média de três inscrições por município.
O Ministério das Comunicações informou que 51 cidades estão inclusas no primeiro aviso de habilitação do PNO. A cidade de Caiçara do Rio do Vento-RN apresentou um pedido de autorização para operar rádio comunitária
No aviso anterior ao lançamento do PNO, realizado de 12 de novembro de 2010 a 10 de janeiro deste ano, foram 136 inscrições, uma média de 1,74 pedidos de outorga por cidade, com 18 municípios sem nenhuma inscrição.
O PNO já lançou, nesta semana, o terceiro aviso de habilitação. O calendário de 2011 pode ser visto aqui. Os processos inscritos no primeiro aviso estão em fase inicial de análise.
Assessoria de Comunicação Social – Ministério das Comunicações
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