Nesta sexta-feira (3), o secretário de Justiça e da Cidadania, Fábio Hollanda, participou de uma reunião com a Desembargadora Maria Zeneide Bezerra e o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Desembargador Saraiva Sobrinho, na Escola de Magistratura, no Tirol. A reunião teve como objetivo fortalecer o laço entre as Instituições públicas e apresentar o calendário deste ano do programa “Justiça na Praça”.
O secretário Fábio de Hollanda reiteirou a parceria e se comprometeu a prestar total apoio ao programa. "O Justiça na Praça é uma das prioridades da Sejuc. Este ano, além da Central de Atendimento ao Cidadão (Codaci), contaremos também com o apoio do Procon Estadual, juntamente com as demais coordenadorias que prestam serviços à sociedade, como a coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa de Minorias (Codem) e a subcoordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde). A novidade este ano será o Programa do sub-registro que emitirá o registro de nascimento", esclareceu o secretário.
Também participaram da reunião o representante da Policia Militar, Major Leão, o juiz coordenador do Programa Novos Rumos na Execução Penal, Gustavo Marinho, a coordenadora da Codem, Adna Ligia, o coordenador da Codaci, Nelson Mendonça, e a subcoordenadora da Corde, Rosana Maria.
A Sejuc participa do programa ofertando a população serviços gratuitos como a emissão de CPF e carteira profissional. Este ano, o projeto contará também com a emissão do registro de nascimento.
A CODEM coordena a Campanha Estadual para erradicação do sub-registro civil, que tem como meta conscientizar as pessoas e assegurar que todos, inclusive os adultos, não fiquem sem registro de nascimento. O documento é gratuito para todas as idades.
JUSTIÇA NA PRAÇA
É um programa social desenvolvido pelo Núcleo de Projetos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, coordenado pela juíza de Direito, Maria Zeneide Bezerra, que tem como objetivo oferecer o maior número de serviços do Poder Judiciário estadual e de outras Instituições em um mesmo espaço e tempo.
As edições do Programa acontecem em local público. Este ano, está previsto a realização de seis edições, beneficiando a população de forma gratuita, rápida e eficaz, eliminando a burocracia que dificulta o acesso das pessoas à justiça.
Calendário
São Tome - Dia 27/04/2012
Fonte-NoticiasdeSãoTome
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