Passa de R$ 50 milhões o rombo deixado em Prefeituras do Rio Grande do Norte, só no ano de 2011, por fraudes em licitações descobertas pelo Ministério Público.
No Ceará a cosia não é muito diferente, chegando a R$ 40 Milhões o Rombo deixado por lá.
A verba teria sido desviada por gestores públicos e empresas fantasmas. Segundo o Promotor Ricardo Rocha, licitações fraudulentas representam 99% dos crimes praticados contra a administração pública no Ceará.
No ano passado, 11 prefeituras cearenses foram investigadas por envolvimento em esquemas de licitações. Quatro prefeitos foram presos por envolvimento direto. Quatro gestores - inclusive dois dos que foram presos - foram afastados.
O promotor Ricardo Rocha detalhou que, em linhas gerais, os esquemas verificados no Ceará têm padrão definido, acontecendo quase sempre da mesma maneira: empresas fantasmas são criadas com o único objetivo de desviar o dinheiro de prefeituras, em conluio com gestores públicos. “São instituições que não existem, a não ser no papel”, descreveu o promotor.
Ele explicou que, quando uma obra é pensada em uma prefeitura, os gestores abrem processo licitatório, que é manipulado para que a empresa fantasma vença a licitação. Sendo essa a responsável pela obra, o preço do serviço é superfaturado e o dinheiro que deveria ser usado na execução é dividido entre os proprietários da instituição fantasma e os gestores públicos. “Muitas vezes, a obra nem sequer é realizada.
Em outros casos, o serviço é feito pela metade, ou com material que já existia na Prefeitura. Mesmo assim, são emitidas notas fiscais”, explicou Rocha. Durante as investigações da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), foi constatada também a existência da figura de “laranjas” nos contratos com os municípios.
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